[TMS] - Taxas Estaduais

Menu: Cadastros gerais > Configurações da empresa > Taxas > Taxas estaduais
Objetivo: Cadastrar um valor de ICMS, PIS e COFINS para uma determinada região e transportadora.

Considerações: Ter conhecimentos dos valores de impostos a serem informados, uma vez que após alterado todos os cálculos de frete para a região e transportadora informado será afetado.
Taxas Estaduais

Para iniciar o cadastro, acesse o menu Cadastros gerais > Configurações da empresa > Taxas > Taxas estaduais e clique no botão 'Novo'

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Ao clicar no botão 'Novo' você será redirecionado para a aba 'Edição de taxa', são campos obrigatórios: Estado de origem e Estado de destino

Aba Cadastro
A aba Cadastro possui os seguintes campos:

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• Estado de origem: Estado de origem do cadastro.

• Estado de destino: Estado de destino do cadastro.

• Código fiscal de operação: Código fiscal da operação que está sendo feito.

• ICMS: Valor de ICMS.

• ICMS não contribuinte: Valor de ICMS não contribuinte.

• ICMS aéreo: Valor de ICMS para operação aérea.

• Calcular ICMS no pedágio: Caso precise desse cálculo deixe a caixa marcada, caso não, desmarque-a.

• Calcula ICMS CIF: Caso precise desse cálculo deixe a caixa marcada, caso não, desmarque-a.

• Calcula ICMS FOB: Caso precise desse cálculo deixe a caixa marcada, caso não, desmarque-a.

• Desconto na alíquota de ICMS: Valor que será usado para desconto da alíquota de ICMS.

• PIS: Valor do PIS.

• COFINS: Valor do COFINS.

Após clicar no botão 'Salvar' duas abas novas serão criadas, a aba 'Restrições' e 'Histórico'

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Aba Restrição
Nessa aba nova será possível criar restrições para o uso da taxa estadual, que pode ser restrita por produto e ou transportadora.

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Dentro do campo restrições de produto ao apertar no botão 'Adicionar' será aberta uma nova tela com alguns campo, onde o único obrigatório é o de produto.

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os demais campos são;

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• ICMS: Valor de ICMS.

• ICMS aéreo: Valor de ICMS aéreo.

• ICMS aéreo não contribuinte: Valor de ICMS aéreo para não contribuinte.

• Calcular ICMS no pedágio: Caso precise desse cálculo deixe a caixa marcada, caso não, desmarque-a.

• Calcula ICMS CIF: Caso precise desse cálculo deixe a caixa marcada, caso não, desmarque-a.

• Calcula ICMS FOB: Caso precise desse cálculo deixe a caixa marcada, caso não, desmarque-a.

• Desconto na alíquota de ICMS: Valor que será usado para desconto da alíquota de ICMS.

• PIS: Valor do PIS.

• COFINS: Valor do COFINS.

Dentro do campo restrições de transportadora ao apertar no botão 'Adicionar' será aberta uma nova tela com alguns campo, onde o único obrigatório é o de transportadora.

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os demais campos são:

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• ICMS: Valor de ICMS.

• ICMS aéreo: Valor de ICMS aéreo.

• ICMS aéreo não contribuinte: Valor de ICMS aéreo para não contribuinte.

• Calcular ICMS no pedágio: Caso precise desse cálculo deixe a caixa marcada, caso não, desmarque-a.

• Calcula ICMS CIF: Caso precise desse cálculo deixe a caixa marcada, caso não, desmarque-a.

• Calcula ICMS FOB: Caso precise desse cálculo deixe a caixa marcada, caso não, desmarque-a.

• Desconto na alíquota de ICMS: Valor que será usado para desconto da alíquota de ICMS.

• PIS: Valor do PIS.

• COFINS: Valor do COFINS.

IBS e CBS (Reforma Tributária): desde a versão TMS v4.159, esta tela também possui uma aba IBS/CBS, com campos próprios de alíquota e retenção para os novos tributos, além de vigência específica. Se um CT-e ou pré-conhecimento estiver com o cálculo de IBS/CBS divergente ou zerado, confira primeiro se a alíquota está cadastrada nessa aba para o estado de origem/destino da rota (ou na tela equivalente de Taxas Municipais). Também é necessário que o componente correspondente esteja com o checkbox "Calcular IBS/CBS" marcado na Tabela de Frete da transportadora (Cadastros Gerais > Transportadoras > Negociações > Tabelas de Frete) — sem essa marcação, o valor não entra na base de cálculo mesmo com a alíquota cadastrada aqui.

Componentes IBS, CBS, IBS Destacado e CBS Destacado: a versão v4.159 criou quatro componentes padrão de frete (Cadastros gerais > Configurações da empresa > Componentes de frete): IBS, CBS, IBS Destacado e CBS Destacado. O cálculo usa as alíquotas configuradas em Taxas Estaduais e Municipais. Nos componentes "Destacado", o valor do imposto é adicionado ao total do frete sem compor a base de cálculo dos tributos. Ao usar um componente Destacado, recalcule o pré-conhecimento e confira a aba Movimentos.

Somar IBS/CBS ao total do frete na Cotação Spot: os checkboxes que definem se o valor de IBS e CBS é somado ao total do frete ficam no cadastro Transportadora - Empresa e se aplicam à Cotação Spot. Eles não estão na Tabela de Frete.

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