Geração de Lote GNRE

O que é a GNRE e quando ela é necessária:

A GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais) é o documento usado para recolher o ICMS-ST (Substituição Tributária) em vendas interestaduais quando não há convênio entre o estado de origem e o estado de destino do cliente. Essa guia acompanha a NF-e e é obrigatória para que a mercadoria possa transitar legalmente.

O sistema gera a GNRE de forma automática, desde que as configurações descritas abaixo estejam corretas. O envio da guia é feito por upload de XML no portal GNRE Online.

Funcionalidades disponíveis

• Geração do XML da GNRE para envio (upload) no site do GNRE Online.
• Download do XML já gerado.
• Importação do arquivo de retorno do site, para atualizar código de barras, linha digitável e demais dados de pagamento, viabilizando o pagamento via internet banking.

Pré-requisito: associação da autenticação

Antes de gerar o lote, é obrigatório que a guia já tenha a autenticação (comprovante de pagamento) vinculada ao documento. Sem essa associação prévia, a transmissão do lote falha.

Caso ainda não tenha feito esse vínculo, consulte o artigo Associar autenticação do DAE e GNRE.

Configurações necessárias para gerar a GNRE

A geração correta do XML depende de configurações em várias telas do sistema. Siga a ordem abaixo.

1. Cadastro de Estados (abas Geral e GNRE Unidade Federativa)

Preencha os campos:

• Cód. Parceiro Secretaria da Receita Estadual
• Código da Receita (GNRE)
• Código Detalhamento Receita (GNRE)
• Código do Produto (GNRE)

Ordem de prioridade para preenchimento das tags <receita> e <produto> no XML:

1. Fórmula p/ Parcelas Independentes — verificada primeiro, mas só se aplica quando o usuário utiliza fórmulas independentes no cálculo das parcelas.
2. Estados — usada se a tela acima não tiver os dados preenchidos.
3. Tipos de Título — usada por último, caso nenhuma das anteriores tenha as informações.

Marque "Utiliza webservice para GNRE" apenas se o webservice for utilizado.

2. Preferências da Empresa

Aba Livros Fiscais:

• Marcar "Gerar GNRE?" para a empresa da nota.

Aba Propriedades:

• Campo "Ambiente p/ GNRE": selecionar "Homologação" ou "Produção".
• Campo "Versão GNRE": definir como "2.0".
• Campo "Empresa certificado (GNRE)": informar a empresa geradora do GNRE.

3. Tipos de Título (aba Geral)

Preencha:

• Código da Receita (GNRE) — obrigatório.
• Código Detalhamento Receita (GNRE) — obrigatório apenas para UFs que exigem (ex.: Distrito Federal).
• Código do Produto (GNRE) — conforme tabela da SEFAZ/UF.

O Código Detalhamento Receita identifica, junto à SEFAZ, o tipo de pagamento referente à GNRE. O Código do Produto segue a tabela específica de cada SEFAZ/UF.

Configure também o parâmetro TIPTITGNREST ("Tipo de Título p/indicar GNRE p/S.T."), informando o tipo de título que caracteriza o financeiro como GNRE.

4. Tipos de Operação - TOP (aba Validações)

Marque o campo "Gerar GNRE p/ ST" na TOP utilizada na nota.

5. Observações para Notas

Marque "Vincular DAE/GNRE" na observação usada na nota.

Após configurar, essa observação deve ser informada no campo Observação Padrão na Central de Vendas. Caso contrário, o título não aparecerá na tela de geração de lote.

6. Tipos de Negociação (aba Parcelas)

Crie duas parcelas:

• 1ª parcela (valor da nota): informe o Tipo de Título da negociação e selecione "Usar da TOP" em Tipo de Financeiro (REC/DESP).
• 2ª parcela (valor da GNRE): informe o Tipo de Título configurado no parâmetro TIPTITGNREST, na tela Fórmula p/ Parcelas Independentes. Em "Natureza da operação", use uma natureza de Despesa, e em Tipo de Financeiro (REC/DESP), selecione "Usar da Natureza Padrão".

7. Alíquota de ICMS

Aba Geral: configure uma Tributação sem relação com Substituição Tributária, e informe Alíquota e Alíquota FCP.

Aba Substituição Tributária: preencha Margem de Lucro (MVA) e Alíquota de Substituição Tributária, e marque "Calcula ST extra nota com base em MVA na VENDA".

8. Fórmula p/ Parcelas Independentes

Para o estado do RJ, o sistema exibe dois campos de fórmula: um para o valor principal do ICMS e outro para o valor principal do FCP.

Configuração específica para CT-e

A geração de GNRE para CT-e segue as mesmas configurações acima, com estas diferenças:

• Use o parâmetro TIPTITGNRECTE ("Tipo de Título p/indicar GNRE p/ CTE") em vez do TIPTITGNREST.
• Em Tipos de Negociação > Parcelas, crie duas parcelas: uma com a fórmula "VLRCTE" (qualquer tipo de título) e outra com o tipo de título do parâmetro TIPTITGNRECTE.
• Em Alíquotas de ICMS (aba Geral), selecione Tributação "90 - Outros", preencha a Observação da nota e habilite "ICMS devido à UF de origem da prestação, quando diferente da UF do emitente".

Lançamento da nota

Após configurar tudo, lance a nota informando Empresa, Parceiro, TOP, Tipo de Negociação e Observação conforme as instruções acima. A nota gerará dois financeiros: um referente à nota e outro referente à GNRE.

Cálculo do valor da GNRE

Base de ST = Valor dos produtos + (Valor dos produtos × MVA / 100)
Valor do ST = (Base de ST × Alíquota de ST / 100) – Valor do ICMS

O sistema lança o financeiro de GNRE com o valor de desdobramento igual ao ST calculado, vinculado ao parceiro definido no campo "Cód. Parceiro Secretaria da Receita Estadual" (Cadastro de Estados, UF do parceiro).

Atenção: lançamentos manuais de nota não geram lote de GNRE automaticamente, mesmo que a GNRE seja registrada manualmente no financeiro. Isso ocorre porque a rotina depende do conjunto de configurações descrito acima, e não apenas do lançamento do título.

Geração de Lote GNRE (tela principal)

Essa tela permite gerar o XML, baixá-lo e importar o arquivo de retorno, além de gerenciar os lotes e identificar quais financeiros foram aprovados ou reprovados.

Você pode filtrar registros por Período, Número do Lote, Número Financeiro e Número Único da Nota, além de criar filtros personalizados.

A tela é dividida em duas grades: a superior exibe os lotes gerados conforme o filtro aplicado; a inferior exibe os financeiros que compõem o lote selecionado.

Regras especiais do XML

Chave de acesso da nota (tag <c39_camposExtras>): em vendas com ICMS ST extra nota, essa tag é incluída no XML para os parceiros dos seguintes estados (com seus respectivos códigos):

AC = 076, AL = 090, AM = 012, GO = 102, MA = 094, MS = 027, PB = 030, PE = 009, RO = 083, RR = 036, RS = 074, SC = 084, SE = 077, TO = 080.

UFs com versões diferentes de layout: o sistema agrupa as GNRE's pela mesma versão e gera um XML separado para cada versão.

Data de pagamento retroativa: se houver nota com data de pagamento anterior à data atual do servidor, ao gerar um novo lote o sistema pergunta se deseja manter a data do arquivo ou alterá-la.

Campos Tipo de Documento e Tipo da Informação: quando preenchidos na tela Estados (abas Geral e GNRE Unidade Federativa), esses valores alimentam a tag <documentoOrigem> no XML, conforme a regra de cada estado.

Alerta de registros sem carimbo: ao gerar o lote, se houver registros sem carimbo no período selecionado, o sistema exibe o aviso:

"Você possui registros de notas ou financeiras que infringem as regras e condições de uso do Sankhya Om e podem comprometer a integridade e segurança do EIP. Para que as movimentações sejam normalizadas, exclua os documentos sem origem reconhecida ou comunique o administrador da aplicação."

Para corrigir esses registros, consulte o artigo Registros não identificados.

Botão Novo Lote

Abre o pop-up "Gerar XML do Lote de GNRE", que exibe apenas os financeiros que atendem a todas as condições abaixo:

• Preferências da Empresa, aba Fiscal: "Gerar GNRE p/ST" marcado.
• Parâmetro TIPTITGNREST informado.
• Documento do tipo financeiro de despesa (TGFFIN.RECDESP = -1).
• Não ser documento de Provisão (TGFFIN.PROVISAO = 'N').
• Nota confirmada (TGFITE.STATUSNOTA = 'L').
• Observação da nota vinculada ao DAE/GNRE (TGFOBS.VINCDOCARREC = 'S').

Esses critérios correspondem à seguinte consulta SQL de referência:

SELECT FIN.*
FROM TGFFIN FIN
INNER JOIN TGFITE ITE ON (ITE.NUNOTA = FIN.NUNOTA)
INNER JOIN TGFOBS OBS ON (OBS.CODOBSPADRAO = ITE.CODOBSPADRAO)
WHERE FIN.RECDESP = -1
  AND ITE.STATUSNOTA = 'L'
  AND FIN.CODTIPTIT = :PARAM(TIPTITGNREST)
  AND FIN.PROVISAO = 'N'
  AND OBS.VINCDOCARREC = 'S'
  AND FIN.DHBAIXA IS NULL

Esse filtro básico pode ser refinado pelos campos da tela: Empresa, Parceiro, Período (data de vencimento), UF, e a opção "Incluir títulos com lote" (permite reincluir títulos já presentes em outro lote).

A Observação da tela está vinculada à Observação cadastrada em Alíquotas de ICMS, e também deve ser informada nos Itens e no Cabeçalho da nota.

Use "Remover Registros Selecionados" e "Registros Não Selecionados" para controlar quais financeiros entram no lote. Esse mesmo botão também permite gerar o XML da GNRE DIFAL.

Se nenhum financeiro atender aos filtros, o sistema exibe:

"Não existem financeiros para serem gerados que obedeçam as condições de filtros incrementados na tela."

Botão Baixar XML

Faz o download do lote selecionado na grade. Se nenhum lote estiver selecionado, o sistema exibe:

"Nenhum lote foi encontrado para ser baixado."

Após o retorno ser importado com sucesso, os financeiros da GNRE recebem código de barras e linha digitável, possibilitando o pagamento via integração bancária.

Botão Importar arquivo para pagamento

Após enviar o XML pelo portal GNRE Online e obter o arquivo de retorno, use esse botão para importar o resultado no sistema:

1. Clique em "Importar arquivo para pagamento".
2. Clique em "Selecionar Arquivo" e localize o arquivo de retorno na máquina.
3. Clique em "Enviar".

Se o ambiente for Homologação: o sistema exibe o aviso "O arquivo está sendo importado em ambiente de homologação. Deseja continuar?". Se a resposta for "Não", a importação é cancelada.

Se o lote já possuir número de protocolo (já foi importado anteriormente), o sistema bloqueia a operação com a mensagem:

"Não é possível importar lote de protocolo: xxx. Lote já foi importado!"

Após a importação bem-sucedida, o painel de avisos informa quantos lotes foram processados, quantos registros tiveram erro e quantos foram importados com sucesso.

O sistema também alimenta automaticamente a tela Obrigações do ICMS e ICMS ST a Recolher a partir desse processo. Veja mais em Geração Automática - Obrigações do ICMS e ICMS ST a Recolher.

Chave da NF-e em estados específicos

Para os estados de Paraíba (30), Pernambuco (9), Rio Grande do Sul (74), Santa Catarina (84) e Sergipe (77), a guia GNRE inclui obrigatoriamente a chave da NF-e na tag <codigo>, mesmo que a nota já tenha Observação no cabeçalho:

<c39_camposExtras>
   <campoextra>
      <codigo>9</codigo>
      <tipo>T</tipo>
      <valor>12839182938928391829389182398129</valor>
   </campoextra>
</c39_camposExtras>

Botão Outras opções

Enviar Lote GNRE

Envia o lote gerado. Após o envio, o sistema confirma o sucesso e exibe o status nas colunas "Status do Lote" e "Situação atual do Lote".

Lotes com os status abaixo podem ser reenviados:

• Processado com pendência
• Erro no processamento do lote
• Com erro de Validação
• Não enviado

Requer o campo "Empresa certificado (GNRE)" preenchido em Preferências da Empresa (aba Propriedades).

Consultar status GNRE

Atualiza o "Status do Lote" e eventuais "Rejeições". Exibe o pop-up "Acompanhamentos" com a grade "Rejeições por guia", caso existam. Se o lote já tiver sido processado com sucesso, o sistema informa que não há nova atualização.

Quando a guia for gerada após a data de emissão da nota e possuir juros/multa, esses valores aparecem nos campos "Vlr. Juros" e "Vlr. Multa" (aba Lançamentos da Movimentação Financeira).

Ver acompanhamentos

Exibe o pop-up "Acompanhamentos" com o histórico do lote já processado.

Tipos de guia: unificada ou separada

Em segmentos com substituição tributária, é possível antecipar o recolhimento de ICMS-ST e FCP-ST de duas formas:

Guias Unificadas

Basta criar um único título para a GNRE na tela Tipos de Negociação.

Guias Separadas

Alguns estados exigem o recolhimento separado de ICMS-ST e FCP-ST, o que impacta os registros C100, C112 e C190 da EFD - Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI.

Para guias separadas, preencha (tela Estados, aba Geral):

• "Tipo de Título p/ indicar GNRE p/ FCP S.T."
• "Código da Receita (GNRE) p/ FCP ST"

Com isso, o sistema gera um registro C100 e dois registros C112 (um para cada guia: ICMS ST e FCP ST).

Regras de cálculo:

• O valor do desdobramento considera o parâmetro TIPTITGNREST e o Tipo de Título configurado na Central de Vendas (grade Rodapé, aba Financeiro).
• Quando o tipo de título do financeiro corresponde ao tipo de título da UF do parceiro, a receita usada no XML é a do campo "Código da Receita (GNRE) p/FCP ST". Caso contrário, segue a regra padrão.
• No EFD Fiscal, o registro C112 também considera os financeiros cujo tipo de título seja igual ao configurado para FCP ST na UF do parceiro.

Configurações adicionais necessárias para o financeiro:

1. Ative o parâmetro HABOPCFINMENNOT ("Hab. opç. que perm. fin. menor que o vlr. da nota").
2. Na TOP, habilite "Permite financeiro menor que o valor total da nota" (aba Financeiro).
3. Crie um Tipo de Negociação com uma única parcela de 100%, usando a fórmula do GNRE ST ou DIFAL.

A geração do tipo de apuração na tela Obrigações do ICMS e ICMS ST a Recolher ocorre automaticamente quando o lote GNRE atinge o status "Lote processado com sucesso".

Parâmetro relacionado

USANUPROTAMBIMP ("Usa núm de prot. e tp de amb. da import. do txt."):

Perguntas frequentes

Por que meu lançamento manual de GNRE não gerou um lote?
O sistema não gera lote de GNRE para lançamentos manuais no financeiro. A geração depende do conjunto completo de configurações (Estados, Preferências da Empresa, Tipos de Título, TOP, Observações e Tipos de Negociação) feitas previamente à emissão da nota.

Por que a tela de Novo Lote não mostra nenhum financeiro?
Verifique se o financeiro atende a todas as condições: tipo de título igual ao parâmetro TIPTITGNREST, nota confirmada, observação vinculada ao DAE/GNRE, e se não é um documento de provisão.

Quais estados exigem a chave da NF-e na GNRE?
Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe exigem essa informação, independentemente de a nota já ter observação no cabeçalho.

Quando devo gerar guias separadas em vez de unificadas?
Quando o estado de destino exige o recolhimento individual de ICMS-ST e FCP-ST, impactando os registros C100, C112 e C190 da EFD Fiscal.